Política de Privacidade

Esta política explica quais dados pessoais o Jataí trata, para quê, com quem compartilha, por quanto tempo guarda e como você exerce seus direitos. Ela segue a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD, Lei nº 13.709/2018) e o Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014).

1. Quem somos

O Jataí é um produto da Rocket Tech Desenvolvimento de Software Ltda. (Rocket Tech), CNPJ 37.285.677/0001-23, com sede na Av. Fagundes Filho, 574, apto 53, Vila Monte Alegre, São Paulo/SP, CEP 04304-000. A Rocket Tech é a controladora dos dados da sua conta descritos nesta política.

Nosso encarregado pelo tratamento de dados pessoais (DPO) é Bruno Meira Melhado, e o substituto dele é Wesley de Oliveira Gado. Você fala com eles pelo e-mail contato@therocket.tech.

2. Dados que tratamos e para quê

Tratamos só os dados de que precisamos para prestar o serviço, cobrar por ele e mantê-lo seguro.

Os números completos do cartão não passam pelo Jataí: eles vão direto para o Pagar.me, que devolve um código (token) usado nas cobranças.

Medição do site

Medimos o uso do site com o Umami, hospedado pelo próprio Jataí no Brasil. Ele não usa cookie de rastreio e não guarda seu IP: a localização aproximada é calculada no momento da visita e o IP é descartado. Para contar visitantes, usa um código (hash) que muda todo dia, então não dá para seguir a mesma pessoa de um dia para o outro. Se o seu navegador envia o sinal "Do Not Track" (não rastrear), a visita não é medida.

3. Dados dentro dos seus apps

Os dados que você coloca na plataforma para os seus apps — código, bancos de dados, Redis, arquivos, registros (logs) e variáveis de ambiente — são seus. Para esses dados, o Jataí atua como operador: tratamos tudo só para executar o serviço que você contratou, seguindo as suas instruções.

Você é o controlador desses dados e responde pelos dados pessoais dos seus próprios usuários, inclusive por informar a eles como esses dados são tratados e por atender aos pedidos deles.

As variáveis de ambiente dos seus apps ficam criptografadas.

4. Com quem compartilhamos

Compartilhamos dados só com os fornecedores necessários para o serviço funcionar:

• Magalu Cloud — infraestrutura onde a plataforma e os seus apps rodam, no Brasil.
• Pagar.me — processamento de pagamentos (cartão e Pix), no Brasil.
• Amazon Web Services (Amazon SES) — envio dos e-mails da plataforma, fora do Brasil.
• GitHub — login com o GitHub e integração com seus repositórios, nos Estados Unidos.
• Google Fonts — ao abrir o site, o seu navegador baixa as fontes dos servidores do Google, nos Estados Unidos.
• GoDaddy — DNS dos subdomínios dos seus apps, sem dado pessoal.

Não vendemos seus dados. Também podemos fornecer dados quando uma lei ou ordem judicial obrigar.

5. Transferência internacional

Amazon SES, GitHub e Google Fonts ficam fora do Brasil. Nesses casos, a transferência internacional segue o art. 33 da LGPD, com base nas cláusulas contratuais e nas garantias oferecidas pelos próprios fornecedores.

6. Cookies

Usamos só os cookies necessários para o login e a segurança (como o cookie de sessão) e um cookie de preferência, para lembrar que você fechou um aviso. Não usamos cookies de rastreio nem de publicidade.

7. Por quanto tempo guardamos

• Conta excluída: os dados que identificam você (nome, e-mail, identificador e avatar do GitHub) são anonimizados 30 dias depois da exclusão.
• Dados fiscais e de cobrança: pelo prazo exigido pela lei.
• Registros de acesso: 6 meses, como exige o art. 15 do Marco Civil da Internet.
• Aceites dos termos: pelo prazo de prescrição, para que possamos provar o aceite se for preciso.

Enquanto sua conta estiver ativa, guardamos os dados necessários para prestar o serviço.

8. Seus direitos

Pela LGPD (art. 18), você pode pedir:

• confirmação de que tratamos seus dados;
• acesso aos seus dados;
• correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desacordo com a lei;
• portabilidade dos seus dados para outro fornecedor;
• informação sobre com quem compartilhamos seus dados;
• revogação do consentimento, quando ele for a base do tratamento;
• oposição a um tratamento feito com base em legítimo interesse, quando ele não seguir a lei.

Para fazer um pedido, escreva para contato@therocket.tech a partir do e-mail da sua conta. Respondemos em até 15 dias. Podemos pedir uma confirmação de identidade antes de atender, para proteger seus dados.

Você também pode apresentar reclamação à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).

9. Segurança

Protegemos seus dados com medidas como:

• variáveis de ambiente e segredos guardados criptografados;
• senhas guardadas só como hash;
• conexões por HTTPS;
• acesso administrativo restrito;
• cada app roda em um ambiente próprio (um namespace do Kubernetes), separado dos apps de outros clientes.

Nenhum sistema é totalmente imune a falhas. Se acontecer um incidente de segurança que possa causar risco ou dano relevante a você, vamos avisar você e a ANPD, como manda a LGPD.

10. Mudanças nesta política

Esta política tem versões numeradas e públicas: você pode consultar a versão em vigor e as anteriores em Política de Privacidade.

• Mudança material (por exemplo, um novo tipo de dado ou um novo fornecedor): avisamos por e-mail com o resumo do que mudou, e você precisa aceitar a nova versão no painel.
• Ajuste de redação (que não muda o que fazemos com seus dados): publicamos a nova versão sem pedir novo aceite.

Dúvidas sobre esta política: contato@therocket.tech.